A chamada "Era Vargas" começa com a Revolução de 30 e termina com a deposição de Getúlio Vargas em 1945. É marcada pelo aumento gradual da intervenção do Estado na economia e na organização da sociedade e também pelo crescente autoritarismo e centralização do poder. Divide-se em três fases distintas: governo provisório, governo constitucional e Estado Novo.
Governo Provisório
Getúlio
Vargas é conduzido ao poder em 3 de novembro de 1930 pela Junta Militar que
depôs o presidente Washington Luís. Governa como chefe revolucionário até julho
de 1934, quando é eleito presidente pela Assembléia Constituinte. O governo
provisório é marcado por conflitos entre os grupos oligárquicos e os chamados
tenentes que apóiam a Revolução de 30. Getúlio Vargas equilibra as duas forças:
atende a algumas reivindicações das oligarquias regionais e nomeia
representantes dos tenentes para as interventorias estaduais. O interventor em São Paulo é um veterano
do movimento tenentista, João Alberto. Para o Rio Grande do Sul, nomeia Flores
da Cunha e para os Estados do Norte-Nordeste e Espírito Santo é escolhido um
supervisor, Juarez Távora, que fica conhecido como "vice-rei do
Norte".
Agitações
sociais – Em 1931 o PCB organiza no Rio de Janeiro uma manifestação contra a
carestia, a Marcha contra a Fome, violentamente reprimida. Em vários Estados
também pipocam greves e manifestações de oposição. Os setores oligárquicos
afastados do poder se reorganizam, exigem a convocação de uma Assembléia
Constituinte e o fim do governo provisório. São Paulo, principal centro
econômico do país, lidera a oposição a Vargas.
Revolução Constitucionalista
Em
1932 as elites paulistas deflagram a Revolução Constitucionalista contra o
governo federal. Uma frente entre o Partido Republicano Paulista, derrotado
pela Revolução de 30, e o Partido Democrático lança a campanha pela imediata
convocação de uma Assembléia Constituinte e o fim das intervenções nos Estados.
O movimento tem o apoio das classes médias. Manifestações e comícios
multiplicam-se na capital. Em um deles, dia 23 de maio de 1932, os
manifestantes entram em conflito com o chefe de polícia Miguel Costa e quatro
estudantes são mortos: Euclides Bueno Miragaia, Mário Martins de Almeida,
Dráusio Marcondes de Souza e Antônio Américo Camargo de Andrade. Com as
iniciais de seus nomes é composta a sigla MMDC (Miragaia, Martins, Dráusio e
Camargo), assumida como emblema do movimento rebelde. Em 9 de julho de 1932
estoura a rebelião armada. As forças paulistas comandadas pelo general Isidoro
Dias Lopes ficam isoladas: não recebem ajuda dos outros Estados e a Marinha
bloqueia o porto de Santos impedindo-as de comprar armas no exterior. Os
paulistas se rendem em 3 de outubro, depois de quase três meses de luta.
Constituição
de 1934 – As eleições são realizadas dia 3 de maio de 1933 e a
Assembléia Constituinte é instalada em 15 de novembro. Pela primeira vez uma
mulher é eleita deputada no país, a médica Carlota Pereira de Queiroz.
Promulgada em 15 de julho de 1934,
a Constituição mantém a república federativa, o
presidencialismo, o regime representativo e institui o voto secreto. Amplia os
poderes do Estado, que passa a ter autonomia para estabelecer monopólios e
promover estatizações. Limita a atuação política do Senado, incumbindo-o da
coordenação interna dos três poderes federais. Institui o Conselho de Segurança
Nacional e prevê a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho. Nas
disposições transitórias, transforma a Assembléia Constituinte em Congresso e
determina que o próximo presidente seja eleito indiretamente por um período de
4 anos.
Governo Constitucional
Getúlio
Vargas é eleito presidente pelo Congresso em julho de 1934 e exerce o mandato
constitucional até o golpe do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937. Os três
anos de legalidade são marcados por intensa agitação política, greves e o
aprofundamento da crise econômica. Nesse quadro, ganham importância movimentos
como a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora
(ANL).
Ação
Integralista Brasileira – As idéias fascistas chegam ao Brasil
nos anos 20, propagam-se a partir do sul do país e dão origem a pequenos
núcleos de militantes. Em 1928 é fundado o Partido Fascista Brasileiro. A
organização mais representativa dos fascistas, porém, é a Ação Integralista
Brasileira (AIB), fundada em 1932 pelo escritores Plínio Salgado e Gustavo
Barroso. O movimento é apoiado por setores direitistas das classes médias, dos
latifundiários e dos industriais. Recebe a adesão de representantes do clero
católico, da polícia e das Forças Armadas. Defende um Estado autoritário e
nacionalista que promova a "regeneração nacional", com base no lema
"Deus, Pátria e Família".
Plínio
Salgado (1895-1975) nasce em
São Bento do Sapucaí, São Paulo, e estuda ciências humanas em Minas Gerais. Desde
jovem dedica-se ao jornalismo. Elege-se deputado estadual em 1928 e, em 1932,
funda a Ação Integralista Brasileira (AIB). Em menos de quatro anos, o
movimento reúne mais de 300 mil adeptos em todo o país. De inspiração
nazi-fascista, adota uma simbologia nacionalista, uma camisa verde como
uniforme e, como saudação, a palavra anauê, uma interjeição da língua tupi.
Apontado como líder do levante integralista de 1938, Plínio Salgado é preso na
fortaleza de Santa Cruz, e depois exilado em Portugal. Volta ao
Brasil em 1945, com o fim do Estado Novo, e funda o Partido da Representação
Popular (PRP). Em 1955, concorre à Presidência da República e chega em último
lugar. Elege-se deputado federal em 1958 e 1962 pelo PRP, e em 1966 e 1970 pela
Arena. Membro da Academia Paulista de Letras, escreve romances, ensaios e obras
políticas.
Aliança
Nacional Libertadora – O agravamento das condições de vida das
massas urbanas e rurais, e as tendências autoritárias de Vargas fornecem os
ingredientes para formar a Aliança Nacional Libertadora (ANL), em março de 1935. A ANL é uma grande
frente política formada por ex-tenentes, comunistas, socialistas, líderes
sindicais e liberais alijados do poder. O capitão da Marinha Hercolino
Cascardo, líder da revolta do couraçado São Paulo na Revolução Paulista de
1924, é escolhido para dirigi-la. Luís Carlos Prestes, ex-chefe da Coluna
Prestes e já militante do Partido Comunista, é indicado seu presidente de
honra. A ANL defende a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa,
ampliação das liberdades civis, proteção aos pequenos e médios proprietários de
terra, reforma agrária nos latifúndios improdutivos, nacionalização das
empresas estrangeiras e instauração de um governo popular.
Movimento
nacional – Formada à semelhança das frentes populares antifascistas e
antiimperialistas da Europa, a ANL é o primeiro movimento de massas de caráter
nacional. Em apenas 3 meses forma 1.600 núcleos, principalmente nas grandes
cidades. Só no Rio de Janeiro inscrevem-se mais de 50 mil pessoas. Congrega
operários, estudantes, militares de baixa patente e membros da classe média.
Seu rápido crescimento assusta as classes dominantes. Surgem campanhas contra a
"ameaça comunista". Getúlio Vargas começa a reprimir os militantes e,
em 11 de julho de 1935, decreta a ilegalidade da ANL e manda fechar suas sedes.
Intentona Comunista
Após
o fechamento da ANL, o Partido Comunista começa a preparar uma insurreição
armada. Em 23 de novembro de 1935 estoura em Natal um levante de militares
ligados ao partido. No dia seguinte, o mesmo ocorre no Recife e, no dia 27, no
Rio de Janeiro. A rebelião fica restrita aos muros dos quartéis, mas serve de
argumento para o Congresso decretar estado de sítio. A polícia, dirigida por
Filinto Müller, desencadeia violenta repressão aos comunistas.
Golpe de Estado
O
estado de sítio aumenta o poder de Vargas e de alguns altos oficiais do
Exército e da própria polícia. Crescem a repressão aos movimentos sociais e a
conspiração para instaurar uma ditadura no país. É nesse clima que se inicia a
campanha para as eleições presidenciais, previstas para janeiro de 1938.
Campanha
eleitoral – Três candidatos são lançados à Presidência. O paulista Armando de
Sales Oliveira é apoiado pelos partidos Constitucionalista (sucessor do Partido
Democrático) e Republicano Mineiro, pelo governador gaúcho, José Antônio Flores
da Cunha, e por facções liberais de outros Estados. O paraibano José Américo de
Almeida é apoiado pelo Partido Libertador do Rio Grande do Sul, pelo governo de
Minas e pela maioria das oligarquias nordestinas. O terceiro candidato é o
integralista Plínio Salgado. Vargas declara seu apoio a José Américo, mas, ao
mesmo tempo, encomenda secretamente ao jurista Francisco Campos, simpatizante
do fascismo e futuro Ministro da Justiça, uma nova Constituição para o Estado
autoritário que pretende estabelecer.
Plano
Cohen – Em 30 de setembro de 1937 o general Góis Monteiro, chefe do
Estado-maior do Exército, divulga à nação o "tenebroso" Plano Cohen:
uma suposta manobra comunista para a tomada do poder através da luta armada,
assassinatos e invasão de lares. O Plano não passa de uma fraude forjada por
membros da Ação Integralista para justificar o golpe de estado. Frente à
"ameaça vermelha", o governo pede ao Congresso a decretação de estado
de guerra, concedido em 1º de outubro de 1937. É o início do golpe.
O
golpe – Com o golpe já em andamento, Getúlio reforça suas alianças com o
governador de Minas, Benedito Valadares, e de vários Estados do Nordeste. Em 10
de novembro de 1937 as Forças Armadas cercam o Congresso Nacional e, à noite,
Vargas anuncia em cadeia de rádio a outorga da nova Constituição da República,
elaborada pelo jurista Francisco Campos. A quarta Constituição do país e
terceira da República, conhecida como "a polaca" por inspirar-se na
Constituição fascista da Polônia, institui a ditadura do Estado Novo.
Constituição
de 1937 – A Constituição outorgada acaba com o princípio de
harmonia e independência entre os três poderes. O Executivo é considerado
"órgão supremo do Estado" e o presidente é a "autoridade
suprema" do país: controla todos os poderes, os Estados da Federação e
nomeia interventores para governá-los. Os partidos políticos são extintos e
instala-se o regime corporativista, sob autoridade direta do presidente. A
"polaca" institui a pena de morte e o estado de emergência, que
permite ao presidente suspender as imunidades parlamentares, invadir
domicílios, prender e exilar opositores.
Estado
Novo
A
ditadura Vargas, ou Estado Novo, dura oito anos. Começa com o golpe de 10 de
novembro de 1937 e se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é
deposto pelos militares. O poder é centralizado no Executivo e cresce a ação
intervencionista do Estado. As Forças Armadas passam a controlar as forças
públicas estaduais, apoiadas pela polícia política de Filinto Müller. Prisões
arbitrárias, tortura e assassinato de presos políticos e deportação de
estrangeiros são constantes. Em 27 de dezembro de 1939 é criado o Departamento
de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável pela censura aos meios de comunicação,
pela propaganda do governo e pela produção do programa Hora do Brasil.
As
bases do regime – O Estado Novo é apoiado pelas classes médias e por amplos
setores das burguesias agrária e industrial. Rapidamente Vargas amplia suas
bases populares recorrendo à repressão e cooptação dos trabalhadores urbanos:
intervém nos sindicatos, sistematiza e amplia a legislação trabalhista. Sua
principal sustentação, porém, são as Forças Armadas. Durante o Estado Novo elas
são reaparelhadas com modernos armamentos comprados no Exterior e começam a
intervir em setores considerados fundamentais para a segurança nacional, como a
siderurgia e o petróleo. A burocracia estatal é outro ponto de apoio: cresce
rapidamente a abre empregos para a classe média. Em 1938, Vargas cria o
Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), encarregado de unificar
e racionalizar o aparelho burocrático e organizar concursos para recrutar novos
funcionários.
Propaganda –
No início dos anos 40 o Estado Novo alcança certa estabilidade. Os inimigos
políticos já estão calados e as ações conciliatórias com os diversos setores da
burguesia evitam oposições. Na época, o jornal O Estado de S. Paulo, sob
controle direto do DIP, não cansa de publicar editoriais exaltando o espírito
conciliador do ditador. Um deles, por exemplo, diz que Vargas é um "homem
sem ódio e sem vaidade, dominado pela preocupação de fazer o bem e servido por
um espírito de tolerância exemplar, sistematicamente devotado ao serviço da
Pátria". Inúmeros folhetos de propaganda enaltecendo o caráter conciliador
de Vargas e sua faceta de "pai dos pobres" são produzidos pelo DIP e
distribuídos nos sindicatos, escolas e clubes.
Revolta integralista
Os integralistas apóiam o golpe de estado desde a
primeira hora mas não conseguem participar do governo. Sentem-se logrados
quando Vargas extingue a Ação Integralista Brasileira junto com os demais
partidos. Formam então a Associação Brasileira de Cultura e passam a conspirar
contra o ditador. Tentam um primeiro golpe em março de 1938, mas são
prontamente reprimidos. Dois meses depois organizam a invasão do Palácio
Guanabara, no Rio de Janeiro, com o objetivo de assassinar Vargas. A guarda do
Palácio resiste ao ataque até chegarem tropas do Exército. Vários integralistas
são presos e alguns executados no próprio Palácio.
Política Externa no Estado Novo
Dois
anos depois de instalada a ditadura Vargas começa a Segunda Guerra Mundial.
Apesar das afinidades do Estado Novo com o fascismo, o Brasil se mantém neutro
nos três primeiros anos da guerra. Vargas aproveita-se das vantagens oferecidas
pelas potências antagônicas e, sem romper relações diplomáticas com os países
do Eixo – Alemanha, Itália, Japão –, consegue, por exemplo, que os Estados
Unidos financiem a siderúrgica de Volta Redonda.
Rompimento
com o Eixo – Com o ataque japonês à base americana de Pearl
Harbour, no Havaí, em dezembro de 1941, aumentam as pressões para que o governo
brasileiro rompa com o Eixo. Em fevereiro de 1942 Vargas permite que os EUA
usem as bases militares de Belém, Natal, Salvador e Recife. Como retaliação,
forças do Eixo atacam navios mercantes brasileiros ao longo da costa. Nos dias
18 e 19 de agosto de 1942, cinco deles – Araraquara, Baependi, Aníbal Benévolo,
Itagiba e Arará – são torpedeados por submarinos alemães. Morrem 652 pessoas e
Vargas declara guerra contra a Alemanha e a Itália.
Brasil na Segunda Guerra – A Força Expedicionária Brasileira (FEB) é criada em
23 de novembro de 1943. Em 6 de dezembro, a Comissão Militar Brasileira vai à
Itália acertar a participação do Brasil ao lado dos aliados. O primeiro
contingente de soldados segue para Nápoles em 2 de julho de 1944 e entra em
combate em 18 de setembro. Os pracinhas brasileiros atuam em várias batalhas no
vale do rio Pó: tomam Monte Castelo em 21 de fevereiro de 1945, vencem em
Castelnuovo em 5 de março e participam da tomada de Montese em 14 de abril. Ao
todo são enviados cerca de 25 mil homens à guerra. Morrem 430 pracinhas, 13
oficiais do Exército e oito da Aeronáutica.