“Para o Ocidente, os primeiros registros de eleições se fizeram na Grécia Antiga. Pelo fato de Atenas, basicamente, ser o berço da democracia, nada melhor que a escolha de seus representantes ser feita por meio das eleições”.
Considerado um dos mais importantes países na busca pela liberdade e autonomia de seus cidadãos, os EUA, até o século XIX, ainda encontravam resistência nas classes dominantes para ampliar a participação popular nas eleições. Mulheres e analfabetos lutaram no mundo inteiro pelo sufrágio universal. Essa conquista veio aos poucos e hoje o que é considerada uma prática corriqueira na vida de mulheres e analfabetos foi motivo de muita luta no passado.
Eleições no Brasil
DEBRET, João Baptiste. Um funcionário do governo a passeio com sua família. In: Voyage Pittoresque et Historique au Brésil. Vol.2, 1835.
Quem pensa que só porque o Brasil era colônia não existiam eleições por aqui engana-se. Logo que chegaram em terras brasileiras, os portugueses (que já tinham a tradição de eleger seus administradores) realizavam votações para decidir quem iria governar as vilas ou as cidades que fundavam. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral, essas eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente (SP).
DEBRET, João Baptiste. O jantar. In: Voyage Pittoresque et Historique au Brésil. Vol.2, 1835.
Segundo o historiador e doutorando do programa História Social da USP, André Cavazzani, durante o período colonial quem detinha o privilégio de votar e ser votado eram os homens bons. “É muito difícil definir com exatidão quem poderia ser considerado homem bom, mas em linhas gerais: o sujeito era livre; não tinha o “sangue infecto”, ou seja, era branco, ou no limite tinha ascendência branca sendo descendente de famílias do reino (metrópole), ou então detinha parentesco com os primeiros portugueses chegados por aqui (conquistadores); em geral possuíam terras e escravos; eram casados com mulheres brancas provenientes de famílias chefiadas também por homens bons ou por homens em condição de assim serem considerados. O detalhe interessante é que nem sempre esses indivíduos eram ricos, e não era incomum que muitos deles fossem analfabetos. Por isso é que é complicado definir essa categoria homem bom, porque ela poderia variar de acordo com a localidade”, explica o historiador.
As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da Corte. Ainda segundo o TSE, somente em 1821 foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Além disso, a influência religiosa era tanta que muitas eleições ocorriam dentro das igrejas e, por muito tempo, para se eleger deputado era preciso que estes fossem católicos de carteirinha! Essa ligação entre igreja e estado só teve um fim com a Constituição de 1891.
Voto
No princípio, o voto era livre no Brasil, mas a partir de 1824, com a Constituição do Império do Brasil, somente homens maiores de 25 anos, com padrão de renda de classe média, podiam votar. Mulheres e analfabetos eram excluídos do processo eleitoral. Somente em 1934, as mulheres e os jovens maiores de 18 anos conquistaram o direito ao voto. Além disso, a partir de 1934 o voto passou a ser secreto, evitando perseguições políticas àqueles que não votaram nos candidatos derrotados. Apesar desses avanços, os analfabetos continuaram sem poder votar no Brasil.
O Governo Vargas se estende até 1945, em um período conhecido como Estado Novo. Novas eleições aconteceram somente em 1945, quando Eurico Gaspar Dutra foi eleito. Apesar de atos autoritários, houve condições mínimas de democracia no país. Essa experiência de regime democrático, mesmo com limitações, duraria até 1964, quando um golpe militar levaria o Brasil a vinte anos de ditadura.
Após quase duas décadas de muitas restrições e autoritarismo, o regime militar começa a perder sua força e manifestações populares surgem em todo o País pedindo eleições diretas para presidente. Em 1985, os analfabetos ganham o direito ao voto e na Constituição de 1988, finalmente, a população retoma o direito a escolher seus dirigentes.
Evolução da urna eleitoral
Exposição de urnas antigas.
Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Até a criação das urnas eletrônicas, que garantem uma maior agilidade nas eleições em todo o País, as votações eram feitas nos mais diversos lugares. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, primeiramente, os votos eram depositados em bolas de cera chamadas pelouros; depois vieram as urnas de madeira, as de ferro e as de lona, até que se implementou em todo o Brasil, no ano 2000, o voto informatizado, realizado em urnas eletrônicas, que possibilitam a apuração das eleições quase que de forma imediata.
Urna eletrônica
Foto:Elza Fiúza/Agência Brasil
Ditaduras no mundo
Muito se fala em democracia e, por vivermos em uma, isso se torna algo muito comum e natural. Mas essa palavrinha é simplesmente ignorada. Hoje, há pelo menos 40 ditadores no mundo e quase 2 bilhões de pessoas vivendo sob esse regime. O historiador Guilherme Almeida ressalta que praticamente todas as ditaduras têm aspectos em comum como falta de liberdade de expressão, controle das mídias e das fronteiras, personalização do poder político, militarização do país, polícia para controle social, entre outros.
O custo de tanto despotismo é muito alto: milhões de vidas roubadas, desemprego, pobreza e ações de tirania que chocam a todos. Após um levantamento feito pela Freedom House e Human Rights Watch, uma publicação da Foreign Policy fez uma edição especial sobre os piores tiranos do mundo, intitulada “O pior do pior”. Confira alguns dos piores tiranos do mundo:
1. Kim Jong II (Coreia do Norte) O país é governado por uma ditadura comunista passada de pai para filho. Kim, que assumiu em 1994 com o falecimento de seu pai, continuou isolando-se do mundo, permitindo a fome desenfreada e gastando os poucos recursos de seu país em programas nucleares. Além disso, a Coreia do Norte lidera o ranking de censura à imprensa e, de acordo com a Human Rights Watch, o tráfico de mulheres é um problema grave no país. Moças adultas e crianças na fronteira com a China são obrigadas a se casarem, prostituírem-se e servirem como escravas sexuais. Kim Jong II morreu em 2011 e o cargo foi assumido por seu filho, Kim Jong-un.
2. Robert Mugabe (Zimbábue) Desde 1980, o Zimbábue é governado por Robert Mugabe. Conhecido pelo comportamento homofóbico, o presidente desse país africano tem se reelegido em meio a denúncias de fraude eleitoral. O país também está bem cotado no ranking de censura à imprensa. Além disso, a fome e a epidemia de HIV não param de crescer no país. Robert Mugabe é acusado de ter destruído a economia de Zimbábue e pelas violações dos direitos humanos.
3. Than Shwe (Burma) Shwe acabou com a oposição, com prisões e detenções, negou ajuda humanitária para o seu povo depois de 2008 e prosperou no mercado negro das exportações de gás natural. Está no poder há quase 20 anos.
4. Omar Hassan Al-Bashir (Sudão) Omar Al-Bashir tomou o poder em um golpe em 1989. Acabou com a oposição e é responsável pela morte de milhões de sudaneses. O país é tomado pela guerra civil. Milícias tribais e grupos apoiados pelo governo lutam contra o Movimento pela Libertação do Povo Sudanês (MLPS). A Human Rights Watch classificou as condições dos direitos humanos no Sudão como imensuráveis. ONGs acusam o país de continuar com o tráfico de negros como escravos sudaneses. Em 2003, al-Bashir começou uma campanha de perseguição étnica e religiosa no país africano e matou mais de 180 mil pessoas.
5. Gurbanguly Berdimuhammedov (Turcomenistão)Gurbanguly Berdimuhammedov venceu as eleições de 2006 com 89% dos votos, após a morte do ditador Saparmurat Niyazov. Ficou no poder durante 6 anos. De acordo com observadores internacionais, o novo pleito não foi “nem livre nem justo”. O Turcomenistão é o vice-campeão da censura no mundo e a violência doméstica é um dos grandes problemas desse país. Em fevereiro de 2012, Berdimuhammedov foi reeleito como presidente do Turcomenistão com 97.1% dos votos.
6. Islam Karimov (Uzbequistão) Desde os tempos soviéticos, Karimov acabou com os partidos de oposição e é conhecido por torturar presos políticos nas cadeias. Após o fim da URSS, Islam foi reeleito três vezes por meio de referendos não reconhecidos pelos observadores internacionais. Quem o desafia pode se dar muito mal. O governo de Karimov ganhou fama por ter fervido duas pessoas vivas. As tropas do presidente também seguem a mesma linha, torturando manifestantes e qualquer pessoa que seja contra seu regime.
7. Mahmoud Ahmadinejad (Irã) Considerado um traidor da filosofia da libertação da Revolução Islâmica, Ahmadinejad é acusado de investir em programas nucleares. Responsável por inúmeras injustiças, costuma reprimir violentamente quem faz manifestações contra seu regime.
8. Meles Zenawi (Etiópia) Zenawi conseguiu há 20 anos derrubar o antigo ditador marxista, mas seu governo é considerado ainda pior. Conhecido por reprimir a oposição e proporcionar eleições fraudulentas, Zenawi desvia milhões para bancos estrangeiros, enquanto seu país passa por inúmeras necessidades.
9. Hu Jintao (China) Governada pela ditadura comunista desde 1949, a China enfrenta inúmeras acusações de repressão religiosa e cerceamento da liberdade de expressão. Hu Jintao, que aparentemente é um gentil governante, tem punho de ferro no governo do Tibete e muitos dizem que está à procura de novas colônias na África para extrair e monopolizar suas economias. Segundo a Anistia Internacional, milhares de pessoas são condenados à morte e executados anualmente no país. O controle sobre a imprensa e a Internet, trabalhos científicos, organizações de advogados e ONGs ainda é muito restrito.
10. Muammar al-Gaddafi (Líbia) No poder desde 1969, Muammar al-Gaddafi tentou uma reaproximação com o Ocidente em 2006. Porém, segundo a Human Rights Watch o país viola muito os direitos humanos. Lá, mulheres que são acusadas de transgredirem os códigos morais são detidas em casas de “reabilitação” e só podem ficar livres se algum homem assumir sua custódia. A imprensa também é bastante censurada. Após intensos protestos da população líbia, al-Gaddafi foi capturado e assassinado por manifestantes em 2011. Gaddafi ficou durante 42 no poder.
11. Bashar al-Assad (Síria) Bashar al-Assad está no poder desde 2000, sucedendo seu pai falecido nesse ano. As condições dos direitos humanos no país só pioram. Assad pune ativistas e grevistas, além de gastar bilhões de dólares em investimentos fora do país. A Síria prende, tortura e desaparece com opositores arbitrariamente. De acordo com a Anistia Internacional, o governo sírio impõe leis e práticas discriminatórias contra mulheres e a minoria curda que vive na fronteira com o Iraque e a Turquia. Em 2011, os diversos protestos no mundo árabe fizeram com que o governo prometesse mudanças mais rápidas no sistema político. Entretanto, a lentidão para anunciar as reformas levou a população a se revoltar e sair para a rua em diversos protestos. Os opositores foram oprimidos com violência pelo governo contabilizando mais de 2,2 mil mortos.
12. Hosni Mubarak (Egito) O Egito é governado desde 1981 por Hosni Mubarak, que sucedeu Anuar Sadat, no comando do país. Nas últimas eleições, em 2005, apareceram fraudes no processo eleitoral. Hosni já prepara seu filho para assumir seu posto. O Egito é apontado como um país com um aumento considerável na repressão e na tortura aos dissidentes.
13. Hugo Chávez (Venezuela) Chávez promove uma democracia participativa — porém, somente ele participa. Seu governo tem como característica a prisão de líderes da oposição, o controle da imprensa e um mandato prorrogado indefinidamente.
14. Raúl Castro (Cuba) Sucessor do famoso ditador Fidel Castro, desde 2006 Raúl Castro está à frente do governo de Cuba e mantém sob rígido controle a liberdade de imprensa e as fronteiras. Além disso, continua perseguindo os opositores. Todos acreditavam que Cuba se livraria da ditadura com a saída de Fidel Castro, porém a situação se mantém.
Regime, formas ou sistemas de governo?
Muito se fala em regime de governo querendo dizer forma de governo. O mestre em organização e desenvolvimento Guilherme Almeida esclarece essa questão. “Regime é democracia ou ditadura e forma de governo é república ou monarquia”, explica. Além disso, existem os sistemas de governo que podem ser parlamentarismo ou presidencialismo. Vamos conferir no que consiste cada um deles.
- Regime
Democracia — Quando o poder é exercido pelo povo ou por seus representantes.
Ditadura — Governo de um único líder reconhecido como repressor e autoritário.
- Formas
República — Forma de governo na qual um representante (chamado de presidente) eleito pelo povo governa o país.
Monarquia — A chefia do Estado hereditária é a característica mais comum das monarquias, mas isso não quer dizer que o rei/a rainha detenham todo o poder.
- Sistemas
Parlamentarismo — O parlamentarismo é um sistema em que o Parlamento, que é o poder legislativo, oferece apoio direito ou indireto para o poder executivo. Assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, normalmente, exercido por um primeiro-ministro, chamado de chanceler.
Presidencialismo — Nesse sistema de governo, o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos já definidos em lei constitucional, acumulando a função de chefe de Estado e chefe de governo.
Fonte: Portal Educacional - por Roberta Obladen
